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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:29
Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão
Constitucionalidade está em debate no STF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:39
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:31
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44
Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30
Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

A Ata Notarial para Usucapião deve ser lavrada no município do imóvel - havendo ou não diligência ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma vez que afronta a regra legal e com isso deverá ser refeita no Tabelionato adequado.
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Array Publicado em 2025-05-21T10:20:10-03:00
Contrato de locação empresarial: veja o que não pode faltar para proteger seu negócio

A locação empresarial está diretamente ligada à atividade econômica desenvolvida no imóvel
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Array Publicado em 2023-04-27T19:24:06+00:00
Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.
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Array Publicado em 2022-04-14T19:26:46+00:00
Corte no Fornecimento de Energia Elétrica e a Indenização pelos Prejuízos

Por Marcos Roberto Hasse.

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